Termos e Condições

Geral

O presente website www.cosmicpdf.com (doravante, o/nosso « Website ») é de propriedade e operado, enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento, pelas seguintes entidades (doravante, as « Empresas » ou « Nós »):

World Media Society, S.L., sociedade de responsabilidade limitada registada em Barcelona, na Calle Balmes 191, 6th Floor and 1st Door (08006, Barcelona, Espanha), com o número de identificação fiscal B67533331 e endereço de e-mail de contacto info@cosmicpdf.com.

Os presentes Termos e Condições explicam as condições de aquisição dos serviços oferecidos neste Website.

A confirmação expressa pelo Utilizador da contratação de qualquer dos planos de subscrição dos serviços oferecidos neste Website, bem como a introdução dos respetivos dados de pagamento, constitui uma ação afirmativa clara de reconhecimento e aceitação, por parte do Utilizador, dos presentes Termos e Condições vinculativos.

Uma vez concluído com sucesso o pagamento do plano de subscrição selecionado, o que é confirmado por e-mail, o Utilizador adquire a condição de Cliente (doravante, o « Cliente »).

A Empresa reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições, em conformidade com novos requisitos legislativos e/ou jurisprudenciais e/ou necessidades ou interesses comerciais, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Utilizador e/ou Cliente.

A versão atualizada dos presentes Termos e Condições produzirá efeitos de imediato, assim que forem publicados neste Website.

Os presentes Termos e Condições encontram-se permanentemente disponíveis no presente Website, para que os Utilizadores e/ou Clientes possam consultá-los em qualquer momento.

Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos enviando um e-mail para info@cosmicpdf.com, através de Contacte-nos ou por telefone (+1 833 827 8680).

Os nossos Serviços

Este Website oferece aos seus Utilizadores e/ou Clientes os seguintes serviços:

Serviços de edição de PDF, incluindo, mas não se limitando a: (i) Conversão e Compressão, (ii) Divisão, (iii) Conversão a partir de PDF, (iv) Visualização e Edição de PDF, e (v) Conversão para PDF.
Preenchimento de formulários PDF através de reconhecimento de campos de formulário, preenchimento automático de formulários e suporte para elementos de formulário interativos.
Possibilidade de armazenar as suas criações na sua conta e consultá-las quantas vezes desejar, sem que o ficheiro seja modificado.
Transferência das criações em formato PDF e em alta qualidade.
Interação assistida por IA com documentos, que disponibiliza funcionalidades para melhorar a compreensão de documentos PDF, incluindo especificamente funções automatizadas de resumo de PDF e tradução de PDF para o idioma escolhido pelo utilizador, tudo sob controlo explícito do utilizador.
Apoio ao Cliente multilingue 24 horas por dia, 7 dias por semana, contactável por diversos meios devidamente indicados na secção «Apoio ao Cliente» dos presentes Termos e Condições.

Observações:

O Utilizador e/ou Cliente deve ser o titular ou estar em posse das autorizações adequadas relativamente à informação contida no PDF carregado neste Website.

A Empresa declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

Acesso aos nossos Serviços

Para aceder aos Serviços oferecidos através deste Website:

O Utilizador deve ser maior de idade com capacidade jurídica, nos termos da legislação e regulamentação do seu local de nascimento/residência.

Preços e Pagamentos

O plano de subscrição e os respetivos preços serão apresentados na página de pagamento deste Website e será enviado ao Cliente um e-mail de confirmação de pagamento com os detalhes do plano de subscrição adquirido.

Os Clientes pagarão as taxas do plano de subscrição na moeda disponível em cada momento.

Ao introduzir os dados de pagamento, o Utilizador (Cliente) confirma expressamente a sua concordância com os referidos preços e com os presentes Termos e Condições.

Atualmente, são oferecidos os seguintes planos de subscrição:

Um Período de Teste Inicial, com duração máxima de sete (7) dias a contar do momento em que o Utilizador efetua o pagamento único e recebe o e-mail de confirmação de pagamento (o «Período de Teste»).
O Cliente pode cancelar o Período de Teste a qualquer momento antes do seu termo, sem penalização, para evitar a cobrança da primeira taxa mensal.
A Taxa de Subscrição Mensal, aplicável após o Período de Teste Inicial, renovável de quatro (4) em quatro (4) semanas enquanto o Cliente permanecer subscrito aos Serviços (a «Taxa de Subscrição Mensal»).
A Taxa de Subscrição Anual, pagamento único correspondente a um ano completo (12 meses) de subscrição.
Este plano de subscrição não inclui Período de Teste e será automaticamente renovado se não for cancelado pelo Utilizador antes do último dia do último mês do período de subscrição (mês 12) (a «Taxa de Subscrição Anual»).

Observações

Ao adquirir uma subscrição dos nossos Serviços, concorda com a faturação automática ou recorrente.
As taxas do plano de subscrição podem variar consoante a sua localização, uma vez que os planos podem ser apresentados em moedas locais.
Os e-mails de confirmação de pagamento contêm uma explicação detalhada do seu plano de subscrição, bem como instruções sobre como cancelar a subscrição.
Pode também consultar a secção «Cancelamento de um plano de subscrição» abaixo dos presentes Termos e Condições.
A Empresa reserva-se o direito de atualizar, a qualquer momento, os planos de subscrição oferecidos e os respetivos detalhes, com base nos seus objetivos, interesses, estratégia e necessidades comerciais, sem aviso prévio aos Utilizadores e/ou Clientes.
Os novos custos produzirão efeitos de imediato, assim que forem publicados neste Website, sem aviso prévio aos Utilizadores e/ou Clientes.
Contudo, os Clientes que já tenham pago e estejam a utilizar uma das subscrições não verão as respetivas condições afetadas.
Os novos termos dos planos de subscrição e tarifas aplicar-se-ão no termo da subscrição em curso.
Os únicos métodos de pagamento aceites serão os indicados neste Website e/ou na respetiva página de pagamento.
Tenha em atenção que o cartão de débito/crédito utilizado no pagamento deve ser seu e que deve ser o titular legítimo do mesmo.
A Empresa não assumirá qualquer responsabilidade se não for o titular legítimo do cartão, uma vez que esta circunstância está fora do nosso controlo razoável.
Contudo, se necessário, a Empresa prestará a cooperação adequada ao Cliente e/ou às autoridades policiais e/ou judiciais, para a deteção e/ou investigação de operações fraudulentas relacionadas com o cartão de débito/crédito utilizado para pagar os Serviços oferecidos.
Tenha em atenção que a Empresa não será responsável e não serão apresentadas reclamações à Empresa se ocorrer suspensão ou cessação da subscrição dos nossos Serviços pelos motivos acima indicados.
A Empresa não é responsável por quaisquer taxas cobradas pelo banco do Cliente, incluindo taxas de câmbio ou sobretaxas, e não prestará compensação nem reembolso por quaisquer sobretaxas aplicadas pelo banco ou emissor do cartão do Cliente.
Apesar de dispormos dos protocolos internos de segurança adequados relativamente à utilização fraudulenta de métodos de pagamento, em caso algum podemos assumir responsabilidade pela falta de medidas de segurança do Utilizador relativamente à custódia do cartão de crédito/débito do Cliente e das respetivas chaves e/ou palavras-passe de segurança, uma vez que esta circunstância está fora do nosso controlo razoável.
Não seremos responsáveis por utilização fraudulenta, embora envidemos os nossos melhores esforços para evitar que tal situação ocorra.

Comerciante Registado

Para Utilizadores e Clientes situados no Reino Unido, na União Europeia e na Austrália:

Os custos do plano de subscrição selecionado serão cobrados, enquanto Comerciante Registado, por:

World Media Society SL, entidade com número de identificação fiscal B67533331, registada no Registo Comercial de Barcelona, no Livro 47122, Folha 53 e Página B 541896, com sede na Calle Balmes Número 191 Planta 6ª Puerta 1ª (08006, Barcelona, Espanha) e e-mail de contacto info@cosmicpdf.com.

Para Utilizadores e Clientes situados nos Estados Unidos da América e no Canadá:

Os custos do plano de subscrição selecionado serão cobrados, enquanto Comerciante Registado, por:

Luxor Global Tech LLC, sociedade de responsabilidade limitada registada em 777 Brickell Avenue, Suite 550, Miami, FL 33131, com o número EIN 93-3985569 e endereço de e-mail info@cosmicpdf.com.

Inter Op Services LLC, sociedade de responsabilidade limitada registada em 255 Alhambra Circle Suite 500, Coral Gables, Florida 33134, com o número EIN 87-3683281 e endereço de e-mail info@cosmicpdf.com.

Todos os Comerciantes Registados efetuarão e gerirão a cobrança do custo total do plano de subscrição escolhido oferecido no presente Website e, quando aplicável, os reembolsos efetuados e/ou solicitados pelo Cliente.

Consulte a secção «Política de Reembolso» dos presentes Termos e Condições para mais informações.

Todos os Comerciantes Registados implementaram as medidas máximas para assegurar a fiabilidade e segurança das comunicações e interações entre os Utilizadores e/ou Clientes e este Website de forma totalmente segura.

Neste sentido, tenha em atenção que a informação de pagamento é transmitida diretamente através de uma ligação segura para os sistemas de informação do(s) nosso(s) prestador(es) de serviços de pagamento.

Apenas temos acesso a informação parcial de pagamento.

Os Comerciantes Registados serão responsáveis pela emissão de faturas relativas aos custos do plano de subscrição escolhido, quando solicitado pelo Cliente.

O Cliente autoriza expressamente todos os Comerciantes Registados a enviar faturas em formato eletrónico, embora possa igualmente indicar a sua preferência por receber fatura em papel, caso em que a enviaremos nesse formato para a morada postal indicada pelo Cliente.

Direito de Desistência

Nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, o direito de desistência do Cliente não se aplica, uma vez que este serviço é automaticamente consumido pelo Utilizador/Cliente no momento da utilização.

Não obstante o anterior, o Cliente pode cancelar o plano de subscrição adquirido, nos termos indicados na secção abaixo: «Cancelamento de um plano de subscrição».

Cancelamento de Planos de Subscrição (Cancelar subscrição)

Os Clientes podem cancelar o plano de subscrição adquirido:

(i) antes do termo do Período de Teste;
(ii) a qualquer momento antes do início do período de faturação seguinte.

Os Clientes podem cancelar o plano de subscrição das seguintes formas:

Acedendo à sua conta pessoal. O Cliente apenas poderá aceder à sua conta iniciando sessão com as respetivas credenciais e, uma vez no seu perfil, poderá selecionar a opção «Cancelar Subscrição» para cancelar o plano de subscrição.
Contactando-nos para processarmos o seu pedido:
- Enviando um e-mail para info@cosmicpdf.com.
- Preenchendo o nosso Formulário de Contacto
- Contactando-nos por telefone +1 833 827 8680

Observações:

O cancelamento do plano de subscrição adquirido deve ser efetuado pelo próprio Cliente (não por terceiros em seu nome).
Pode ser solicitado ao Utilizador que indique o motivo do cancelamento do plano de subscrição adquirido.
Após o pedido de cancelamento do Cliente, serão aplicadas as medidas adequadas para evitar novas cobranças ao Cliente.
A Empresa reserva-se igualmente o direito de disponibilizar ofertas promocionais aos Clientes relativamente aos nossos Serviços, segundo o nosso exclusivo critério, antes da cessação de um plano de subscrição (por exemplo, descontos, upgrades ou alterações de plano de subscrição).
Em relação aos nossos Serviços:
- Se o Utilizador decidir deixar de utilizar os nossos Serviços e recusar uma oferta, receberá um e-mail a confirmar que recebemos o pedido de cancelamento de subscrição e que o mesmo foi processado.
- O e-mail indicará igualmente a data em que a subscrição será terminada.
- Se o Utilizador optar por aceitar uma oferta em vez de cancelar a subscrição, receberá dois e-mails.
- O primeiro e-mail confirmará o cancelamento do plano de subscrição anterior e o segundo e-mail confirmará a seleção e o pagamento da nova subscrição.
O cancelamento de um plano não implica o encerramento da Conta Pessoal do Cliente.
O Cliente poderá aceder à sua Conta Pessoal em qualquer momento, mas, se pretender usufruir das funcionalidades e Serviços oferecidos, terá de adquirir novamente um plano de subscrição.

Isenção de Responsabilidade

A Empresa (nem qualquer dos seus administradores, diretores ou colaboradores) não assumirá qualquer responsabilidade pelas seguintes circunstâncias que estejam fora do nosso controlo razoável, tais como:

O Cliente não ser maior de idade nem dispor de capacidade jurídica para contratar os Serviços oferecidos através deste Website, nos termos da legislação e regulamentação do seu país ou estado de nascimento/residência.
A Empresa não assumirá qualquer responsabilidade pelo acesso a este Website por Utilizadores abaixo da idade legal exigida nos termos da legislação e regulamentação aplicável do respetivo país, sendo da exclusiva responsabilidade dos pais e/ou tutores legais exercer um controlo adequado sobre a atividade e/ou utilização da Internet pelos menores a seu cargo;
nem por impedir o seu acesso a websites cujo conteúdo não seja adequado ou recomendado para menores, ou o envio de dados pessoais sem o consentimento prévio dos respetivos pais ou tutores legais.
O nosso serviço não constitui um serviço profissional e não deve ser considerado substituto de aconselhamento profissional.
O nosso serviço destina-se apenas a fins informativos e não garantimos a exatidão nem a integridade da informação fornecida.
Ao utilizar o serviço, reconhece e aceita que não seremos responsabilizados por quaisquer danos, perdas ou despesas incorridos em resultado da sua utilização do serviço.
Concorda em isentar a Empresa de quaisquer reclamações, responsabilidades e despesas decorrentes da sua utilização do serviço.
Os resultados gerados pelas funcionalidades de IA, bem como a informação e/ou dados introduzidos pelo Utilizador para permitir que a IA crie o solicitado, nomeadamente resumos e traduções, são processados para fornecer resultados «tal como estão» e «conforme disponíveis».
A Empresa não garante a exatidão absoluta, fiabilidade ou integridade desses resultados, que podem conter erros, imprecisões ou «alucinações» inerentes à tecnologia.
Por conseguinte, o Utilizador é o único responsável por verificar a informação antes de tomar decisões ou realizar ações com base nesse conteúdo, e a Empresa não será responsabilizada por quaisquer imprecisões ou pela confiança depositada pelo Utilizador nesses resultados gerados por IA.
O Cliente será o único responsável por qualquer inexatidão ou declaração incorreta da informação fornecida e pelas respetivas consequências.
A este efeito, o Utilizador e/ou Cliente é o único responsável por garantir que os dados pessoais e a informação privada incluídos nos formulários e no conteúdo criado e, quando aplicável, partilhado com terceiros são lícitos, verídicos, atualizados e completos.
O Cliente partilhou com este Website documentos e/ou informação sujeitos a licenças e/ou autorizações dos respetivos titulares.
Em caso algum a Empresa revê, controla, edita e/ou monitoriza os documentos carregados pelo Cliente.
O acesso de terceiros à Conta Pessoal do Cliente, devido à negligência do Cliente e/ou à partilha consciente de informação (por exemplo, palavras-passe).

Aviso:

A disponibilidade dos modelos de inteligência artificial utilizados no Website depende dos serviços de infraestrutura de terceiros.

Não garantimos que qualquer modelo de IA específico estará disponível em todo o momento, e a disponibilidade dos modelos pode estar sujeita a interrupções, alterações ou substituições sem aviso prévio.

Política de Reembolso

Os nossos Clientes podem igualmente contactar-nos para solicitar um reembolso, nos termos estabelecidos nos presentes Termos e Condições.

Pode utilizar os seguintes canais para solicitar um reembolso, através dos quais a nossa equipa de Apoio ao Cliente indicará a informação a fornecer para avaliar o seu caso:

Contacte-nos
info@cosmicpdf.com.
Telefone +1 833 827 8680

Tenha em atenção que:

O custo da taxa do Período de Teste Inicial não será reembolsado;
Apenas será reembolsada a última taxa de subscrição cobrada. A «última taxa de subscrição cobrada» significa a taxa de subscrição cobrada no momento em que o Cliente solicita o cancelamento da subscrição.
Estes montantes apenas serão reembolsados mediante pedido expresso do Cliente.

Observações:

Se nos contactar para solicitar um reembolso, informamos que, por motivos de segurança, podemos solicitar o fornecimento de dados pessoais e/ou informação para verificar a sua identidade e confirmar que é nosso Cliente.
Este procedimento é essencial para processar o seu pedido.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Se um pedido de reembolso for aprovado, será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado para pagar os Serviços.
Será enviado um e-mail de confirmação assim que o reembolso for emitido.
Se, por questões técnicas e/ou operacionais, não o receber, contacte-nos para que o possamos ajudar.
A Empresa reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso quando for detetado que o Cliente tirou vantagem indevida do plano de subscrição e dos Serviços; por exemplo, em casos em que o Cliente tenha efetuado várias subscrições (+1) nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data do pedido de reembolso, apenas será efetuado um reembolso relativamente ao número total de subscrições efetuadas.
Se necessitar de mais informações sobre a nossa Política de Reembolso, pode contactar-nos através de info@cosmicpdf.com.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se e interpretam-se em conformidade com a legislação e regulamentação espanholas aplicáveis em cada momento.

Em caso de divergência entre o Cliente e a Empresa decorrente dos presentes Termos e Condições, ambas as partes acordam submeter a sua resolução, por livre escolha e com renúncia expressa a qualquer outro foro a que possam ter direito, aos Tribunais competentes do local de residência do Cliente.

A nulidade, total ou parcial, de qualquer das disposições dos presentes Termos e Condições não afetará a validade das restantes disposições.

A não utilização, por parte da Empresa, de qualquer direito previsto ou decorrente dos presentes Termos e Condições não será interpretada, em caso algum, como renúncia a esse direito, salvo renúncia expressa e por escrito da nossa Empresa ou prescrição da respetiva ação, nos termos da legislação aplicável em cada caso.

Apoio ao Cliente

Dispomos de uma equipa de Apoio ao Cliente multilingue, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para facilitar a comunicação entre si e a nossa Empresa.

O Apoio ao Cliente tratará das suas questões, sugestões, reclamações e/ou pedidos relativos aos serviços que oferecemos através deste Website e, quando aplicável, gerirá os pedidos de cancelamento recebidos.

Pode contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente através dos seguintes meios:

Contacte-nos
info@cosmicpdf.com
Telefone +1 833 827 8680

Informamos que, por motivos de segurança, o Apoio ao Cliente pode solicitar o fornecimento de dados pessoais e/ou informação para verificar a sua identidade e confirmar que é nosso Cliente, antes de dar resposta ao seu pedido.

Os dados solicitados incluem:

(i) o e-mail de registo utilizado no nosso Website;
(ii) o ID da Transação (fornecido no e-mail de confirmação de pagamento);
(iii) os últimos 4 dígitos do cartão de crédito/débito utilizado para adquirir os nossos serviços.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Relativamente ao acima exposto, é importante referir que, consoante o tipo de pedido formulado pelo Cliente, este será habitualmente respondido e/ou resolvido de imediato, enquanto outros exigirão procedimentos internos.

A resposta ao seu pedido será enviada para o endereço de e-mail do Cliente fornecido aquando do registo neste Website.

Tenha em atenção que tratamos cuidadosamente cada pedido individual, pelo que responderemos no mais curto prazo possível e, em qualquer caso, dentro do prazo estabelecido pela legislação e regulamentação aplicáveis.